Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. A utilização continuada constitui aceitação integral das regras e limitações aqui descritas. Se não concordar, deve cessar a navegação de imediato.

Definições

Para clareza interpretativa, alguns termos utilizados neste documento assumem significados específicos, detalhados nesta secção.

Utilização do serviço

O acesso ao site é gratuito, salvo indicação expressa em secções específicas. Algumas funcionalidades podem exigir registo, autenticação ou aceitação de condições adicionais.

Elegibilidade e acesso

A utilização do site está condicionada à capacidade legal para celebrar contratos e aceitar obrigações em Portugal. Menores de 16 anos só podem aceder com consentimento parental ou tutelar.

Responsabilidades do utilizador

A participação no site implica obrigações quanto à qualidade das informações enviadas e ao respeito pelas normas aqui descritas.

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  O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo uso adequado das funcionalidades do site.

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  Qualquer dano causado a terceiros por utilização indevida ou divulgação não autorizada de conteúdos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

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  A partilha de dados de acesso, senhas ou informações sensíveis é feita por conta e risco do utilizador, que deve garantir a segurança dos seus dados.

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  O site pode suspender ou eliminar contas que violem estes termos, com ou sem notificação prévia, sempre que houver indícios de uso abusivo.

Usos proibidos

A utilização do site pressupõe respeito por princípios legais e técnicos. O incumprimento pode resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem aviso prévio.

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  É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou que prejudiquem terceiros.

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  Não é permitido tentar aceder, modificar, copiar ou eliminar informações sem autorização explícita da administração do site.

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  O envio de conteúdos publicitários não solicitados, spam, ou tentativas de manipulação de funcionalidades está vedado.

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  Não utilize recursos automatizados para recolha massiva de dados, criação de contas falsas ou qualquer ação que comprometa a integridade do serviço.

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  É vedado contornar mecanismos de segurança, explorar vulnerabilidades técnicas ou executar ações que possam prejudicar o funcionamento do site.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no site está protegido por direitos de autor, marcas ou outros direitos intelectuais. O uso indevido, reprodução ou distribuição sem autorização expressa é proibido.

Conteúdos do utilizador

Conteúdos submetidos pelo utilizador, como comentários, sugestões ou mensagens, podem ser moderados, editados ou removidos conforme critérios editoriais ou legais.

Privacidade dos dados

O tratamento de dados pessoais segue as regras do RGPD. Consulte a Política de Privacidade para detalhes sobre recolha, uso, conservação e direitos do titular.

Isenção de responsabilidade

Este site apresenta informação com finalidade meramente informativa. Nenhuma publicação deve ser considerada prescrição médica, nutricional ou recomendação individualizada.

Limitação da responsabilidade

A responsabilidade do site está limitada aos danos diretos comprovados, excluindo perdas indiretas, lucros cessantes ou danos não previsíveis resultantes do uso do serviço.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar o site e sua equipa de qualquer responsabilidade por danos ou reclamações resultantes do uso inadequado dos conteúdos ou funcionalidades.

Resolução de disputas

Em caso de litígios ou reclamações, as partes devem tentar resolução amigável antes de recorrer a vias legais ou arbitrais. O diálogo prévio é encorajado para evitar disputas formais.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa aplicável, incluindo normas de proteção de dados e direitos do consumidor. Eventuais litígios serão tratados nos tribunais portugueses.

Cessação do acesso

O site reserva-se o direito de terminar, suspender ou restringir o acesso ao serviço a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, em caso de incumprimento destes termos.

Alterações aos termos

O site pode alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou editoriais. Alterações relevantes serão comunicadas na própria página de Termos e Condições.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes mantêm-se em pleno vigor e efeito.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o uso do site. Substituem quaisquer acordos prévios, escritos ou verbais, relativos à matéria aqui tratada.